ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS COMPLEXOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E EÓLICA NO CEARÁ

Résumé

Os impactos causados pelo uso de fontes poluidoras para a geração de energia elétrica têm criado oportunidades para empreendimentos geradores de energias limpas e renováveis. O licenciamento ambiental é o processo que garante a adoção de práticas sustentáveis nesses projetos e por se tratar de um trâmite complexo, é pertinente a realização de estudos dos procedimentos adotados pelos órgãos ambientais, possibilitando sua otimização. Este trabalho visa analisar os procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica e eólica realizados pela Superintendência Estadual de Meio Ambiental do Ceará (SEMACE). Para isso, foi feita pesquisa documental, descritiva e explicativa, analisando os dados entre os anos de 2014 e 2021. O órgão ambiental possui procedimentos bem definidos, no qual as etapas, os prazos e a documentação necessária variam de acordo com o porte, o tipo e a localização do empreendimento. Foram emitidas 728 licenças, sendo 461 para empreendimentos de energia eólica e 267 para energia solar fotovoltaica. Cerca de 23,68% dos complexos eólicos licenciados estão localizados no Litoral Norte e 46,72% dos complexos fotovoltaicos licenciados situam-se no Vale do Jaguaribe. O litoral cearense possui alto potencial de geração de energia eólica, podendo expandir-se para a Serra da Ibiapaba e Chapada do Araripe. A radiação solar tem sido bastante aproveitada no Vale do Jaguaribe, podendo ser explorada também em outras regiões.