Analysis of environmental licensing procedures for photovoltaic solar and wind energy complexes in Ceará

Authors

  • Teomar Filho de Brito Ramos Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE)
  • Ana Lúcia Feitoza Freire Pereira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
  • Eliano Vieira Pessoa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
  • Cleverton Caçula de Albuquerque Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE)

DOI:

https://doi.org/10.35701/rcgs.v24.858

Keywords:

Renewable Energy, Sustainable Development, Environment Licensing, Procidures, Ceará

Abstract

The impacts caused by the use of polluting sources for the generation of electric energy have created opportunities for enterprises that generate clean and renewable energy. Environmental licensing is the process that guarantees the adoption of sustainable practices in these projects and, as it is a complex procedure, it is pertinent to carry out studies of the procedures adopted by environmental agencies, in order to enable their optimization. This work aims to analyze the environmental licensing procedures of photovoltaic and wind solar energy generation projects carried out by the Ceará State Environmental Superintendence (SEMACE). For this, documentary, descriptive and explanatory research was carried out, analyzing the data between the years 2014 and 2021. The environmental agency has well-defined procedures, in which the steps, deadlines and necessary documentation vary according to size, type and location of the enterprise. A total of 728 licenses were issued, 461 for wind energy projects and 267 for photovoltaic solar energy. About 23.68% of the licensed wind farms are located on the North Coast and 46.72% of the licensed photovoltaic complexes are located in the Jaguaribe Valley. The coast of Ceará has a high potential for wind energy generation, and may expand to the Serra da Ibiapaba and Chapada do Araripe. Solar radiation has been widely used in the Jaguaribe Valley, and can also be explored in other regions.

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Author Biographies

Teomar Filho de Brito Ramos, Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE)

Engenheiro Civil. Técnico em Meio Ambiente e Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará-IFCE e Articulador da Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMACE.

Ana Lúcia Feitoza Freire Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Professora do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança do Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus de Sobral-CE. Tecnóloga em Saneamento Ambiental. Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Eliano Vieira Pessoa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Professor do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança  do  Instituto Federal do Ceará-IFCE campus de Sobral-CE. Engenheiro de Pesca. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Cleverton Caçula de Albuquerque, Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE)

Zootecnista, graduado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Mestre em Zootecnia. Diretor da Diretoria. Regional de Sobral (DISOB)/Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE

Published

2023-06-28

How to Cite

RAMOS, T. F. de B.; PEREIRA, A. L. F. F.; PESSOA, E. V.; ALBUQUERQUE, C. C. de. Analysis of environmental licensing procedures for photovoltaic solar and wind energy complexes in Ceará. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), [S. l.], v. 24, n. 2, p. 364–388, 2023. DOI: 10.35701/rcgs.v24.858. Disponível em: //rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/858. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Section

Artigos