La dimension territoriale des politiques publiques comme instrument de réaffirmation des territorialités dans les communautés traditionelles: l’affaire du Programme Bolsa Família
DOI :
https://doi.org/10.35701/rcgs.v22n3.715Mots-clés :
Groupes Traditionnelles; Programme Bolsa Família; Politique Publique; Territorialités.Résumé
Diante das variadas formas de organização social dos agrupamentos populacionais no território brasileiro, vale ressaltar aquelas vividas pelas comunidades tradicionais, que são caracterizadas por grupos culturalmente diferenciados e que se destacam por suas formas de organização social, cultural e econômica específicas, além de desempenharem uma relação singular com seus territórios e com o ambiente natural. Tais grupos vivenciam historicamente um processo de exclusão econômica e social. No entanto, desde a Constituição Federal de 1988, têm ganhado visibilidade por parte das políticas públicas. Nesse sentido, o presente artigo busca compreender, por meio da vasta literatura sobre o conceito de território, as formas como esses grupos se territorializam nos espaços e o papel dos programas de transferência de renda e das demais políticas públicas nesse processo. Tendo como referência os Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) do Programa Bolsa Família (PBF), o estudo busca espacializar as famílias quilombolas beneficiárias do PBF no território goiano, com destaque para o território quilombola do Sítio Histórico Kalunga (SHK), localizado no nordeste goiano. O estudo enfatiza a importância da dimensão territorial das políticas públicas no fortalecimento das territorialidades e identidades dos grupos tradicionais nos seus espaços de resistência.
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