A DIMENSÃO TERRITORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE REAFIRMAÇÃO DAS TERRITORIALIDADES NAS COMUNIDADES TRADICIONAS: O CASO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Resumo

Diante das variadas formas de organização social dos agrupamentos populacionais no território brasileiro, vale ressaltar aquelas vividas pelas comunidades tradicionais, que são caracterizadas por grupos culturalmente diferenciados e que se destacam por suas formas de organização social, cultural e econômica específicas, além de desempenharem uma relação singular com seus territórios e com o ambiente natural. Tais grupos vivenciam historicamente um processo de exclusão econômica e social. No entanto, desde a Constituição Federal de 1988, têm ganhado visibilidade por parte das políticas públicas. Nesse sentido, o presente artigo busca compreender, por meio da vasta literatura sobre o conceito de território, as formas como esses grupos se territorializam nos espaços e o papel dos programas de transferência de renda e das demais políticas públicas nesse processo. Tendo como referência os Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) do Programa Bolsa Família (PBF), o estudo busca espacializar as famílias quilombolas beneficiárias do PBF no território goiano, com destaque para o território quilombola do Sítio Histórico Kalunga (SHK), localizado no nordeste goiano. O estudo enfatiza a importância da dimensão territorial das políticas públicas no fortalecimento das territorialidades e identidades dos grupos tradicionais nos seus espaços de resistência.