PROPOSTA METODOLÓGICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMPONENTE INDÍGENA

  • Andréa Regina de Britto Costa Lopes Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará https://orcid.org/0000-0002-4198-788X
  • Nayara de Freitas Nogueira Silveira Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
  • Maria Rita Vidal Coordenadora do Curso de Especialização em Geotecnologias e Recursos Naturais na Amazônia Oriental do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
  • Anna Carolina de Abreu Coelho Diretora da Faculdade de Ciências Humanas do Instituto de Estudos do Trópico Úmido da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Palavras-chave: terra indígena, indicador ambiental, valoração ambiental

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica que permita valorar os recursos ambientais presentes nas terras indígenas. A identificação de valores ambientais de bens visa auxiliar as discussões e os procedimentos de compensação ambiental, quando da execução de empreendimentos viários que interferem em terras indígenas. Nesse sentido, neste trabalho, foram também levantadas e discutidas as normativas sobre o processo de licenciamento ambiental e compensação ambiental em terras indígenas e os conceitos de indicador ambiental e valoração ambiental. Para tanto, a metodologia utilizada considerou, a partir de três casos hipotéticos, os seguintes parâmetros: distância do empreendimento até a aldeia; condição da biodiversidade; número de corpos hídricos interceptados pelo empreendimento; impacto sociocultural; tipos de atividades socioeconômicas desenvolvidas; e população.

Palavras-chave: terra indígena; indicador ambiental; valoração ambiental.

 

Abstract

This article aims to present a methodological proposal that would allow to valuate the environmental resources present in indigenous territories. Identifying the environmental values of goods seeks to help with the discussions and procedures of environmental compensation, when it comes to the execution of road projects within indigenous lands. In this sense, we also raised and debated the regulations regarding the process of environmental licensing and environmental compensation inside indigenous territories, as well as the concepts of environmental indicator and environmental valuation. For that, the methodology that were used considered, departing from three hypothetical cases, the following parameters: distance between the enterprise and the community; condition of the biodiversity; number of water bodies intercepted by the project; socio-cultural impact; types of socioeconomic activities developed; and population.

Keywords: indigenous territory; environmental indicator; environmental valuation.

 

Resumen

Este artículo tiene como objetivo presentar una propuesta metodológica que permita valorar los recursos ambientales presentes en las tierras indígenas. La identificación de los valores ambientales de los bienes tiene como objetivo ayudar a los debates y procedimientos de compensación ambiental, cuando hay la ejecución de carreteras que interfieren en las tierras indígenas. En este trabajo, también planteamos y discutimos las normas sobre el proceso de concesión de licencias ambientales y la compensación ambiental en las tierras indígenas y los conceptos de indicador ambiental y valoración ambiental. A tal fin, la metodología utilizada consideró, a partir de tres casos hipotéticos, los siguientes parámetros: distancia de la empresa a la aldea; condición de la diversidad biológica; número de cuerpos de agua interceptados por la empresa; impacto sociocultural; tipos de actividades socioeconómicas; y la población.

Palabras clave: tierra indígena; indicador ambiental; valoración ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréa Regina de Britto Costa Lopes, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina
Nayara de Freitas Nogueira Silveira, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa
Maria Rita Vidal, Coordenadora do Curso de Especialização em Geotecnologias e Recursos Naturais na Amazônia Oriental do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará
Anna Carolina de Abreu Coelho, Diretora da Faculdade de Ciências Humanas do Instituto de Estudos do Trópico Úmido da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Doutora em História pela Universidade Federal do Pará
Publicado
2019-10-09
Como Citar
LOPES, A. R. DE B. C.; SILVEIRA, N. DE F. N.; VIDAL, M. R.; COELHO, A. C. DE A. PROPOSTA METODOLÓGICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMPONENTE INDÍGENA. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 21, n. 1, p. 182-204, 9 out. 2019.
Seção
Artigos