CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA COMO DIFUSORA DA CIDADE FORMAL E INFORMAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Resumo

O presente estudo, surgiu com a perspectiva de analisar as políticas habitacionais federais e locais, com foco nos seus efeitos para a expansão do tecido urbano em São Luís do Maranhão e suas conexões com a formação e consolidação da cidade formal e informal. Para tanto, a pesquisa realizou um estudo ecológico com uma abordagem multidisciplinar, utilizando a base de dados fornecida pela Caixa Econômica Federal correspondente a evolução dos programas habitacionais brasileiros e de forma específica as obras do Minha Casa Minha Vida na capital maranhense. No período de 2009 a 2023, foram entregues 5.729.170 imóveis, destas 28.892 habitações foram construídos na capital maranhense, localizadas principalmente em áreas rurais. Contudo, o maior programa habitacional da história da País, seguiu a velha forma de fazer política habitacional dominada pelo capital imobiliário rentista e patrimonialista. As construções dessas residências, formaram novos bairros, desprovidos de equipamentos e serviços públicos. A articulação do Estado com empresas da construção civil nas construções em massa de conjuntos habitacionais, e o desalinhamento com as políticas urbanas expressas nos planos diretores, resultou na ampliação de periferias, de baixa qualidade e desfavorecidos de equipamentos urbanos, das necessidades de empregos e serviços públicos. Por fim, verifica-se que esse modelo de política habitacional segue ampliando e consolidando a dicotomia entre a cidade formal e informal.