CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA COMO DIFUSORA DA CIDADE FORMAL E INFORMAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Autores

  • Edila Fernandes Coelho Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC)
  • Yata Anderson Gonzaga Masullo Universidede Estadual do Maranhão (UEMA)
  • Cláudio Eduardo de Castro Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
  • José Antonio Viana Lopes Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB)

DOI:

https://doi.org/10.35701/rcgs.v26.1030

Palavras-chave:

Minha Casa Minha Vida, Desigualdade Social, Produção do Espaço Urbano

Resumo

O presente estudo, surgiu com a perspectiva de analisar as políticas habitacionais federais e locais, com foco nos seus efeitos para a expansão do tecido urbano em São Luís do Maranhão e suas conexões com a formação e consolidação da cidade formal e informal. Para tanto, a pesquisa realizou um estudo ecológico com uma abordagem multidisciplinar, utilizando a base de dados fornecida pela Caixa Econômica Federal correspondente a evolução dos programas habitacionais brasileiros e de forma específica as obras do Minha Casa Minha Vida na capital maranhense. No período de 2009 a 2023, foram entregues 5.729.170 imóveis, destas 28.892 habitações foram construídos na capital maranhense, localizadas principalmente em áreas rurais. Contudo, o maior programa habitacional da história da País, seguiu a velha forma de fazer política habitacional dominada pelo capital imobiliário rentista e patrimonialista. As construções dessas residências, formaram novos bairros, desprovidos de equipamentos e serviços públicos. A articulação do Estado com empresas da construção civil nas construções em massa de conjuntos habitacionais, e o desalinhamento com as políticas urbanas expressas nos planos diretores, resultou na ampliação de periferias, de baixa qualidade e desfavorecidos de equipamentos urbanos, das necessidades de empregos e serviços públicos. Por fim, verifica-se que esse modelo de política habitacional segue ampliando e consolidando a dicotomia entre a cidade formal e informal.

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Biografia do Autor

Edila Fernandes Coelho, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC)

Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Auxiliar de Pesquisa do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC.

Yata Anderson Gonzaga Masullo, Universidede Estadual do Maranhão (UEMA)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGEO) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

Cláudio Eduardo de Castro, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Professor titular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

José Antonio Viana Lopes, Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB)

Professor da Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

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Publicado

2024-11-06

Como Citar

COELHO, E. F.; MASULLO, Y. A. G.; CASTRO, C. E. de; LOPES, J. A. V. CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA COMO DIFUSORA DA CIDADE FORMAL E INFORMAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), [S. l.], v. 26, n. 3, p. 252–274, 2024. DOI: 10.35701/rcgs.v26.1030. Disponível em: //rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/1030. Acesso em: 8 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos