BREVES REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS E EPISTEMOLÓGICOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC

Resumo

Desde os anos 1990, constata-se, no Brasil, uma série de reformas curriculares que buscam abrir caminho para a iniciativa privada, num movimento que objetiva mercantilizar a educação pública frente à escalada da agenda neoliberal, que, por sua vez, alia interesses de grupos econômicos, os quais se articulam em várias dimensões, que perpassam do global ao local. Este artigo tem o objetivo de contribuir com reflexões sobre as bases ontológicas e epistemológicas contidas na BNCC, demonstrando o caráter conservador e multiculturalista em seu papel na (re)produção do status quo e na manutenção das desigualdades sociais, pela tentativa de captura da escola, do currículo e do trabalho docente, destacando o papel do Banco Mundial. Para tanto, a metodologia se pautou pelo método materialista histórico e dialético a partir da pesquisa matricial, sob a coordenação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e da Universidade Federal da Bahia - UFBA, de caráter nacional que tem como título - “A BNCC no controle da educação pública: mecanismos neoliberais para conter as perspectivas educacionais emancipatórias”. Compreende-se que, se por um lado há uma nova ofensiva do capital em relação à educação, por outro lado, há movimentos contra hegemônicos, seja no campo ou na cidade, que lutam por uma educação pública, gratuita, socialmente referenciada e de qualidade.