TRANSFORMAÇÕES SOCIOTERRITORIAIS NA AMAZÔNIA AMAPAENSE: DISPUTAS E RESISTÊNCIAS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DO MACACOARI

Résumé

O Quilombo Conceição do Macacoari é um território ancestral localizado no Amapá, às margens da rodovia AP-70, e recentemente conquistou o reconhecimento oficial enquanto território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo deste trabalho foi analisar as transformações recentes provocadas pelos conflitos fundiários decorrentes da expansão das propriedades fundiárias para atividades vinculadas ao agronegócio que são assentadas em áreas ainda públicas. A construção desta pesquisa remete ao método dialético, baseado na análise por meio da disputa de classes acerca da apropriação e do uso das terras. Foram utilizados dados primários por meio de entrevistas qualitativas e dados secundários de conflitos registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os resultados apontaram o surgimento da comunidade, seus problemas (inclusive os conflitos decorrentes das práticas econômicas no campo), os agentes de especulação imobiliária e as alterações nas legislações fundiárias. Defendeu-se a importância de resguardar os direitos dos povos quilombolas em relação às suas práticas e modos de vida, que estão ameaçados seja por grilagem, seja por contaminação do ambiente pela agricultura capitalista.