REFLEXÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO DO GLÓRIA NA CIDADE DE UBERLÂNDIA – MG

Resumo

Este artigo reflete sobre o processo de regularização fundiária do Assentamento do Glória em Uberlândia, tendo como recursos metodológicos a pesquisa documental, os trabalhos de campo e a realização de entrevistas informais com atores-chaves. As políticas de regularização fundiária urbana precisam ser associadas a outras políticas públicas para interromper o ciclo infinito de reprodução de novas ocupações irregulares. Os três anos de implantação do projeto de regularização não foram suficientes para implantar todas as ações, sendo    um período pequeno para se realizar um balanço das ações. Percebeu-se elevada inadimplência no pagamento das parcelas por parte dos moradores que poderão comprometer a realização de diversas obras na área, tais como a construção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial e de pavimentação, já que é a única fonte de recursos prevista para implementar essas ações. Constatou-se também a comercialização de moradias por parte dos moradores que pode estar associado às dificuldades de honrar com os compromissos de pagamento das mensalidades ou por causa do processo de valorização da área dando margem a processos especulativos. O processo de regularização do Assentamento do Glória repete os mesmos problemas constatados em pesquisas acadêmicas sobre o tema em outras localidades.