SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR EM TUCUMÁN (2010–2020): CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA PROHUERTA EM ESCALA FAMILIAR-LOCAL

Resumo

Este artigo analisou a contribuição do Programa ProHuerta (PPH) para a segurança e a soberania alimentar em Tucumán (2010–2020), a partir de uma abordagem qualitativa e territorial. Com base em um estudo de caso que incluiu 33 entrevistas com horticultores/as familiares e comunitários, promotores, técnicos e informantes qualificados, examinaram-se três dimensões: (i) segurança e soberania alimentar em escala familiar–local, (ii) práticas de produção agroecológica e (iii) propostas de aprimoramento. Os resultados mostraram aumentos sustentados na disponibilidade, qualidade e diversidade dos alimentos, com consumo imediato e menor exposição a resíduos; além disso, evidenciaram o fortalecimento da autonomia doméstica e do capital social (troca de sementes, feiras e redes). O PPH configurou-se como uma política socioprodutiva que integrou assistência, educação agroecológica e organização comunitária. Entre os condicionantes destacaram-se restrições orçamentárias a partir de 2015, menor provisão de insumos e redução da assistência técnica. Propuseram-se ações de baixo custo e alto impacto: bancos comunitários de sementes, itinerários formativos modulares, monitoramento leve e alianças interinstitucionais. Concluiu-se que o PPH constituiu uma experiência paradigmática de política agroalimentar com perspectiva territorial, capaz de articular segurança, soberania e agroecologia em contextos de desigualdade estrutural.