CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E DIREITO À CIDADE: O CASO DAS REMOÇÕES DO VLT DE FORTALEZA E SEUS IMPACTOS NA ZEIS DO LAGAMAR

Autores

  • Laíssa Vitória da Silva Limeira Universidade Estadual do Ceará (UECE)
  • Wagner Vinícius Amorin Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI:

https://doi.org/10.35701/rcgs.v26.956

Palavras-chave:

Remoções, Direito à cidade, Zonas Especiais de Interesse Social, Fortaleza

Resumo

A terra é um bem valorizado por isso sujeito a disputas. Nesses conflitos, o Estado que deveria ser mediador, se coloca como representante dos interesses econômicos. As Zonas Especiais de Interesse Social são áreas que compreendem assentamentos precários destinados à regularização fundiária. A comunidade do Lagamar é uma ZEIS da cidade de Fortaleza-CE localizada entre os bairros São João do Tauape e Alto da Balança que lutou para que essa área fosse reconhecida como ZEIS, e tentou resistir a remoção causada pelas obras para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Os impactos ainda são atuais e reverberam no cotidiano de centenas de famílias, que tiveram seu direito à moradia violado. O objetivo é analisar os impactos ainda atuais atinentes à relação conflituosa entre o Estado e a comunidade diretamente atingida pelo megaevento da FIFA em Fortaleza, assim como destacar os meios de resistências e a organização ensejada pela comunidade nesse processo, e a luta pelo direito à cidade. Para tanto, a metodologia utilizada nesta pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, trabalhos de campo e entrevistas com as pessoas afetadas pelas obras do VLT, além do envolvimento prático cotidiano na frente de luta pela moradia, utilizando-se dos espaços de luta pela moradia e organização popular para escuta ativa dos depoimentos, em reuniões e encontros das movimentações comunitárias que seguiam em meio à luta pela permanência na ZEIS. Os resultados obtidos dão conta de que as ZEIS são um instrumento de grande importância, pois são zoneamentos legalmente reconhecidos para a regularização fundiária de assentamentos irregulares, “obras de urbanização” e outras melhorias destinadas à população de baixa renda. A implementação destas zonas, no entanto, não ocorre sem desafios. O exemplo dessa afirmação é justamente o caso desta pesquisa, efetivar as ZEIS em Fortaleza e a ZEIS do Lagamar demandou esforços coletivos e ainda assim, existem obstáculos que impedem a concretização destas.

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Biografia do Autor

Laíssa Vitória da Silva Limeira, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Mestranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (Propgeo/UECE). 

Wagner Vinícius Amorin, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE) no Programa de Pós-Graduação em Geografia.

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Publicado

2024-03-12

Como Citar

LIMEIRA, L. V. da S.; AMORIN, W. V. CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E DIREITO À CIDADE: O CASO DAS REMOÇÕES DO VLT DE FORTALEZA E SEUS IMPACTOS NA ZEIS DO LAGAMAR. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), [S. l.], v. 26, n. 1, p. 84–102, 2024. DOI: 10.35701/rcgs.v26.956. Disponível em: //rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/956. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos