NASCENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O GERECIAMENTO HÍDRICO AMBIENTAL

  • Débora Maciel Castelo Holanda Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Marta Celina Linhares Sales Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palavras-chave: Gerenciamento, Nascente, Conservação

Resumo

A água é um elemento vital para os seres vivos, bem como para o desenvolvimento da sociedade. Garantir a qualidade e a conservação dos recursos hídricos é de responsabilidade governamental e depende, sobretudo, da capacidade de execução das políticas ambientais. A legislação brasileira, apresenta instrumentos com diferentes abordagens sobre a água, estando, atualmente, este elemento salvaguardado sob o entendimento do art. 225 da Constituição Federal. No entanto, tem-se observado conflitos entre os marcos regulatórios, sendo reverberado, consequentemente, em impactos negativos sobre os sistemas naturais. Assim, dentro do gerenciamento hídrico ambiental, destacou-se os sistemas de nascentes de drenagens, ambiente estratégico para produção de água. Em meio a discussão sobre domínio privado das águas e as diretrizes encontradas na legislação ambiental, vê-se com preocupação o tratamento e manejo dos ambientes de nascentes. Para embasar essa discussão foi apresentado um estudo de caso sobre as nascentes do rio Pacoti, um importante curso d’água para o abastecimento da cidade de Fortaleza. Considera-se que é necessário um maior aporte de conhecimento sobre a dinâmica ambiental das nascentes, para o desenvolvimento de políticas mais eficientes quanto a conservação e manejo dessas fontes hídricas.

Palavras-Chave: Gerenciamento. Nascente. Conservação.

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Biografia do Autor

Débora Maciel Castelo Holanda, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestranda no curso de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Marta Celina Linhares Sales, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professora da Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Publicado
2022-04-21
Como Citar
HOLANDA, D. M. C.; SALES, M. C. L. NASCENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O GERECIAMENTO HÍDRICO AMBIENTAL. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 23, p. 470-482, 21 abr. 2022.
Seção
Artigos