MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE: UM PROBLEMA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL

Resumo

Este trabalho apresenta, como ideia central, uma proposta de parceria a ser criada, através de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Sobral-CE e a SEMACE – Superintendência Estadual do meio Ambiente do Ceará –, visando a combater, com mais eficiência e rigor, os impactos sobre o meio ambiente que são causados, principalmente, pelas atividades de mineração no nosso município e regiões circunvizinhas, descentralizando, assim, as atividades e competências daquela Superintendência estadual e fazendo a Prefeitura partícipe da causa. Sugerimos à Prefeitura de Sobral a criação de uma Secretaria de Defesa do Meio Ambiente atuando com duas unidades: Unidade de Proteção ao Meio Ambiente e Unidade de Licenciamento e Controle Ambiental. Ali, propomos as competências de cada uma no trabalho com a SEMACE, na luta contra a degradação ambiental da nossa região.

Abstract

This work presents, as a central idea, a partnership proposal to be created, through an association between Sobral city government and SEMACE – state superintendence on Ceará environment, aiming to fight, with more efficiency and hardness, the impacts against the environment which are caused, mainly, by the mineralization in our city and surrounding regions, decentralizing, therefore, the activities and attributions on that state superintendence and leading the city government to participate in this cause. We would like to suggest to the city government the creation of a Defense Secretary on Environment divided into two units: Unity of Protection to the Environment and Unity of Licensing and Environmental Control. Here we make a proposal that each unity must have a partnership with SEMACE work, fighting against the degradation of our regional environment.